COMO
QUANTIFICAR E CONTABILIZAR OS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
AUTORIA: Maria
Elisabeth Pereira Kraemer
Contadora,
CRC/SC nº 11.170, Professora e integrante da Equipe de Ensino e
Avaliação na Pró-Reitoria de Ensino da UNIVALI –
Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em
Relações Econômicas Sociais e
Internacionais pela Universidade do Minho-Portugal. Doutoranda em Ciências
Empresariais pela Universidade do Museu Social da Argentina.
Integrante da Corrente Científica Brasileira do Neopatrimonialismo e da
ACIN – Associação Científica Internacional
Neopatrimonialista.
ENDEREÇO: Avenida
Joca Brandão nº 111, Edifício Dona Emília, apto 902 -
Centro. CEP 88.301-300 - ITAJAÍ – SC – BRASIL
E-mail: beth.kraemer@terra.com.br
TELEFONE/FAX: (0XX)
47-3446558
COMO
QUANTIFICAR E CONTABILIZAR OS RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Resumo
Produzidos em todos os
estágios das atividades humanas, os resíduos, em termos tanto de
composição como de volume, variam em função das
práticas de consumo e dos métodos de produção. As
principais preocupações estão voltadas para as
repercussões que podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio
ambiente (solo, água, ar e paisagens). Os resíduos perigosos,
produzidos sobretudo pela indústria, são particularmente
preocupantes, pois, quando incorretamente gerenciados, tornam-se uma grave
ameaça ao meio ambiente. Neste contexto, a Contabilidade deve evidenciar
as medidas adotadas e os resultados alcançados pela empresa no processo
de proteção e preservação do meio ambiente,
já que ela é responsável pela comunicação
entre a empresa e a sociedade. A Contabilidade, principal sistema de
informação de uma empresa, não pode, nos dias atuais,
desconhecer esta realidade, não pode ficar à margem destas
preocupações. Partindo desta premissa é que este trabalho
está enfocando como quantificar e contabilizar os resíduos
industriais.
1 –
Introdução
A compreensão da problemática do lixo e a
busca de sua resolução pressupõem mais do que a
adoção de tecnologias. Uma ação na origem do
problema exige reflexão não sobre o lixo em si, no aspecto
material, mas quanto ao seu significado simbólico, seu papel e sua
contextualização cultural, e também sobre as
relações históricas estabelecidas pela sociedade com os
seus rejeitos.
As mudanças ainda são lentas na diminuição
do potencial poluidor do parque industrial brasileiro, principalmente no
tocante às indústrias mais antigas, que continuam contribuindo
com a maior parcela da carga poluidora gerada e elevado risco de acidentes ambientais,
sendo, portanto, necessários altos investimentos de controle ambiental e
custos de despoluição para controlar a emissão de
poluentes, o lançamento de efluentes e o depósito irregular de
resíduos perigosos.
Os custos das empresas em proteção ambiental, incluindo
redução da poluição, gestão de
resíduos, monitoramento, conformidade, impostos e seguros, têm
aumentado rapidamente nos últimos 20 anos com crescente e mais exigente
regulamentação ambiental.
Neste sentido, a Contabilidade, na
condição de ciência social, passou a ser questionada sobre
o desempenho ecológico das empresas na sociedade, tendo, com isso, uma
nova perspectiva acerca de seu papel. Começa a ser um elemento essencial
na política ambiental, segundo refletem as diversas propostas e normas
contábeis que, tanto no âmbito nacional como internacional,
vêm se pronunciando. Estas normas limitam geralmente sua
atuação na informação financeira que se apresenta
nas contas anuais, especialmente nas obrigações e
contingências ambientais que afetam, ou podem afetar no futuro, a
posição financeira da empresa.
2 –
Resíduos
A década de 70 foi a década da
água, a de 80 foi a década do ar e a de 90, de resíduos
sólidos, conforme Cavalcanti (1998). Isso não foi só no
Brasil. Nos Estados Unidos também se iniciou a abordagem relativa a
resíduos sólidos somente no limiar da década de 80, quando
foi instaurado o Superfund que era
uma legislação específica que visava recuperar os grandes
lixões de resíduos sólidos que havia e ainda há
espalhados nos EUA. E essa abordagem propiciou a Agência de
Proteção Ambiental – EPA a fazer toda uma
legislação sobre resíduos sólidos, que constava no Federal Register nº 40.
Segundo Leripio (2004), somos a sociedade do lixo,
cercados totalmente por ele, mas só recentemente acordamos para este
triste aspecto de nossa realidade. Ele diz ainda que, nos últimos 20
anos, a população mundial cresceu menos que o volume de lixo por
ela produzido. Enquanto de 1970
a 1990
a população do planeta aumentou em 18%, a
quantidade de lixo sobre a Terra passou a ser 25% maior.
Nos Estados Unidos, de acordo com Leripio (2004) , o
grande volume de lixo gerado pela sociedade está fundamentado no famoso “american
way of life” que associa a qualidade de vida ao consumo de bens
materiais. Este padrão de vida alimenta o consumismo, incentiva a
produção de bens descartáveis e difunde a
utilização de materiais artificiais.
Na Europa, a situação dos resíduos
é caracterizada por uma forte preocupação em
relação à recuperação e ao reaproveitamento
energético. A dificuldade de geração de energia, devida
aos escassos recursos disponíveis e aliada a um alto consumo
energético, favorece a estratégia de reciclagem dos materiais e
seu aproveitamento térmico. O autor acima menciona que na
indústria do alumínio, por exemplo, 99% dos resíduos da
produção são reutilizados, enquanto a indústria de
plástico chega a 88% de reaproveitamento de suas sobras. Do total de
resíduos municipais europeus, cerca de 24% são destinados
à incineração, sendo 16% com reaproveitamento
energético.
Na China, país de extensão territorial
considerável e com grande contingente populacional concentrado nas
cidades, o povo considera os resíduos orgânicos como uma
responsabilidade do cidadão, ou melhor, do gerador. Este tipo de valor
cultural facilita a introdução de métodos mais racionais
de controle dos resíduos sólidos, com participação
ativa da população. Há um envolvimento individual do
cidadão chinês com vistas à reintegração dos
resíduos à cadeia natural da vida do planeta. A massa dos resíduos
sólidos urbanos é composta predominantemente de material
orgânico que é utilizado na agricultura. Assim, o resíduo
não é visto como um problema, mas sim como uma
solução para a fertilização dos solos, o que
estimula a formação de uma extensa rede de compostagem e
biodigestão de resíduos. Esta diferença de tratamento
fundamenta-se em valores culturais totalmente diferenciados dos ocidentais, que
originaram outro paradigma para tratamento da questão.
Resíduos são o resultado de processos de diversas atividades
da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial,
agrícola, de serviços e ainda da varrição
pública. Os resíduos apresentam-se nos estados sólidos,
gasoso e líquido.
3 –
Resíduos industriais
As sociedades desenvolvidas precisam da indústria para produzir
energia e bens que mantenham seu estilo de vida. As atividades industriais
abrangem processamento de alimentos, mineração,
produção petroquímica e de plástico, metais e produtos
químicos, papel e celulose, e a manufatura de bens de consumo, como a
televisão. Por sua vez, a indústria necessita de
matéria-prima, como o ferro, a água e a madeira, para a
produção desses bens. Esses processos de manufatura produzem
lixo, que pode ser inofensivo ou tóxico.
O lixo gerado pelas atividades agrícolas e industriais é
tecnicamente conhecido como resíduo e os geradores são
obrigados a cuidar do gerenciamento, transporte, tratamento e
destinação final de seus resíduos, e essa responsabilidade
é para sempre. O lixo doméstico é apenas uma pequena parte
de todo o lixo produzido. A indústria é responsável por
grande quantidade de resíduo – sobras de carvão mineral,
refugos da indústria metalúrgica, resíduo químico e
gás e fumaça lançados pelas chaminés das
fábricas.
Resíduo industrial é o lixo que resulta dos processos de
produção das indústrias. Ele varia de acordo com a
indústria. Assim, indústrias metalúrgicas,
alimentícias e químicas têm um lixo bem diferente,
requerendo um tratamento especial. O site http://www.conhecimentosgerais.com.br
cita alguns exemplos: na indústria alimentícia os refugos
(produção que não pode ser aproveitada) são
vendidos para fábricas de ração animal. Indústrias
metalúrgicas e de plásticos vendem seu refugo para ser reciclado
por outras empresas. As indústrias químicas, porém,
precisam tratar seus rejeitos, e isso muitas vezes requer altos investimentos.
O problema é quando ele não é tratado, sendo jogado em
rios ou queimados, o que polui o meio ambiente. Mas com investimento isso pode
ser revertido. Um exemplo bom é a cidade paulista de Cubatão que,
na década de 80, sofreu com a poluição e hoje,
graças a investimentos e pesquisas, está conseguindo reverter
esse quadro.
O resíduo industrial é um dos maiores responsáveis
pelas agressões fatais ao ambiente. Nele estão incluídos
produtos químicos (cianureto, pesticidas, solventes), metais
(mercúrio, cádmio, chumbo) e solventes químicos que
ameaçam os ciclos naturais onde são despejados. Os
resíduos sólidos são amontoados e enterrados; os
líquidos são despejados em rios e mares; os gases são
lançados no ar. Assim, a saúde do ambiente, e
conseqüentemente dos seres que nele vivem, torna-se ameaçada,
podendo levar a grandes tragédias.
Cerca de 10 a
20% dos resíduos industriais podem ser perigosos ao homem e ao
ecossistema. Incluem produtos químicos, como o cianureto; pesticidas,
como o DDT; solventes; asbestos e metais, como o mercúrio e o
cádmio. O perigo está no solo, na água e no ar. Quando
absorvidos pelo ser humano, os metais pesados (elementos de elevado peso
molecular) se depositam no tecido ósseo e gorduroso e deslocam minerais
nobres dos ossos e músculos para a circulação. Esse
processo provoca doenças.
O consumo habitual de água e alimentos - como
peixes de água doce ou do mar - contaminados com metais pesados coloca
em risco a saúde. As populações que moram em torno das
fábricas de baterias artesanais, indústrias de cloro-soda que
utilizam mercúrio, indústrias navais, siderúrgicas e
metalúrgicas, correm risco de serem contaminadas.
Os metais pesados são muito usados na indústria e
estão em vários produtos. Apresentamos no quadro 1 os principais
metais usados, suas fontes e riscos à saúde.
Quadro 1 - Principais metais usados na indústria, suas fontes e
riscos à saúde
|
Metais
|
De onde vêm
|
Efeitos
|
|
Alumínio
|
Produção de
artefatos de alumínio; serralheria; soldagem de medicamentos
(antiácidos) e tratamento convencional de água.
|
Anemia por deficiência de
ferro; intoxicação crônica.
|
|
Arsênio
|
Metalurgia; manufatura de vidros
e fundição.
|
Câncer (seios paranasais)
|
|
Cádmio
|
Soldas; tabaco; baterias e
pilhas.
|
Câncer de pulmões e
próstata; lesão nos rins.
|
|
Chumbo
|
Fabricação e
reciclagem de baterias de autos; indústria de tintas; pintura em
cerâmica; soldagem.
|
Saturnismo (cólicas abdominais,
tremores, fraqueza muscular, lesão renal e cerebral)
|
|
Cobalto
|
Preparo de ferramentas de corte e
furadoras.
|
Fibrose pulmonar (endurecimento
do pulmão) que pode levar à morte
|
|
Cromo
|
Indústrias de corantes,
esmaltes, tintas, ligas com aço e níquel; cromagem de metais.
|
Asma (bronquite); câncer.
|
|
Fósforo amarelo
|
Veneno para baratas; rodenticidas
(tipo de inseticida usado na lavoura) e fogos de artifício.
|
Náuseas; gastrite; odor de
alho; fezes e vômitos fosforescentes; dor muscular; torpor; choque;
coma e até morte.
|
|
Mercúrio
|
Moldes industriais; certas
indústrias de cloro-soda; garimpo de ouro; lâmpadas
fluorescentes.
|
Intoxicação do
sistema nervoso central
|
|
Níquel
|
Baterias; aramados;
fundição e niquelagem de metais; refinarias.
|
Câncer de pulmão e
seios paranasais
|
|
Fumos metálicos
|
Vapores (de cobre, cádmio,
ferro, manganês, níquel e zinco) da soldagem industrial ou da
galvanização de metais.
|
Febre dos fumos metálicos
(febre, tosse, cansaço e dores musculares) - parecido com pneumonia.
|
|
Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br/
A indústria elimina resíduo por
vários processos. Alguns produtos, principalmente os sólidos,
são amontoados em depósitos, enquanto que o resíduo
líquido é, geralmente, despejado nos rios e mares, de uma ou de
outra forma.
Certos resíduos perigosos são jogados no meio ambiente,
precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com
eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as
substâncias tóxicas. Porém, essa não é uma
solução segura para o problema. Muitos metais e produtos
químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em
conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os
ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna
poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e
tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e
sérios.
Atualmente, há mais de 7 milhões de
produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são
descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do
resíduo.
A destinação, tratamento e
disposição final de resíduos devem seguir a Norma 10.004
da Associação Brasileira de Normas Técnicas que classifica
os resíduos conforme as reações que produzem quando
são colocados no solo:
perigosos
(Classe 1- contaminantes e tóxicos);
não-inertes (Classe
2 - possivelmente contaminantes);
inertes (Classe 3
– não contaminantes).
Os resíduos das classes 1 e 2 devem ser tratados
e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por
exemplo, os aterros industriais precisam de mantas impermeáveis e
diversas camadas de proteção para evitar a
contaminação do solo e das águas, além de
instalações preparadas para receber o lixo industrial e
hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.
As indústrias tradicionalmente
responsáveis pela maior produção de resíduos
perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de
equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a
indústria química e a indústria de couro e borracha.
Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final
inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos
resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das
estradas ou em terrenos baldios, o que
compromete a qualidade ambiental e de vida da população.
Para tratar a questão dos resíduos
industriais, o Brasil possui legislação e normas
específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que
dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81,
que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que
dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial
em áreas críticas de poluição; as
resoluções do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente
sobre pilhas, baterias e pneumáticos e, além disso, a
questão é amplamente tratada nos Capítulos 19, 20 e 21 da
Agenda 21 (Rio-92).
Em síntese, o governo federal, através do
Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está
desenvolvendo projeto para caracterizar os resíduos industriais
através de um inventário nacional, para traçar e
desenvolver uma política de atuação, visando reduzir a
produção e destinação inadequada de resíduos
perigosos.
Com a aprovação da Lei de Crimes
Ambientais, no início de 1998,
a qual estabelece pesadas sanções para os
responsáveis pela disposição inadequada de
resíduos, as empresas que prestam serviços na área de
resíduos sentiram um certo aquecimento do mercado – houve empresa
que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo após a promulgação
da lei – mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a
emissão da Medida Provisória que ampliou o prazo para que as
empresas se adeqüem à nova legislação.
Comparando as legislações francesa e
brasileira, Groszek (1998) diz que não há grandes
diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a
européia têm os princípios da responsabilidade, que
é do gerador de resíduos. Na França e no Brasil o gerador
tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que
seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua
responsabilidade, e também de escolher um transportador que seja
credenciado.
O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de
cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da
licença que ele possui, em particular.
A legislação francesa estabelece que a
empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de
resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente
tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando a
matéria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar
um tratamento que possibilite uma valorização térmica; e,
em último lugar, deve-se utilizar o aterro.
A esperança das empresas que investiram em
tecnologia e instalações para tratamento e
disposição de resíduos industriais está na
disseminação da ISO 14000, pois as empresas que aderirem à
norma terão que gerenciar adequadamente seus resíduos, e numa
maior atuação fiscalizadora por parte dos órgãos de
controle ambiental.
A soma das ações de controle, envolvendo
a geração, manipulação, transporte, tratamento e
disposição final, traduz-se nos seguintes benefícios
principais:
Ö minimização
dos riscos de acidentes pela manipulação de resíduos
perigosos;
Ö disposição
de resíduos em sistemas apropriados;
Ö promoção
de controle eficiente do sistema de transporte de resíduos perigosos;
Ö proteção à saúde
da população em relação aos riscos potenciais
oriundos da manipulação, tratamento e disposição
final inadequada.
Ö intensificação
do reaproveitamento de resíduos industriais;
Ö proteção
dos recursos não renováveis, bem como o adiamento do esgotamento
de matérias-primas;
Ö diminuição
da quantidade de resíduos e dos elevados e crescentes custos de sua
destinação final;
Ö minimização dos impactos
adversos, provocados pelos resíduos no meio ambiente, protegendo o solo,
o ar e as coleções hídricas superficiais e
subterrâneas de contaminação.
Muitas vezes, de acordo
com Tondowski (1998), uma empresa quer tratar os seus resíduos e
há uma consciência do gerador neste sentido, mas todo tratamento
de resíduos, ou grande parte dos tratamentos de resíduos,
representa custo. Mesmo a reciclagem gera custo e isso significa que, se uma
determinada empresa fizer o tratamento e o seu vizinho ou competidor não
o fizer, isto colocará a primeira empresa numa posição de
menos competitividade no mercado.
Então, só procura o serviço, seja
de gerenciamento ou de destinação de resíduos, aquele
gerador que compete em termos globais e precisa apresentar uma política
clara de meio ambiente, porque ele está produzindo algo aqui que
será vendido, por exemplo, na Europa. Ele estará competindo a
partir de um produto feito aqui com um produto feito em outro país, onde
o seu competidor estará fiscalizando a forma como o produto foi feito
aqui.
Um resíduo não é, por princípio, algo
nocivo. Muitos resíduos podem ser transformados em subprodutos ou em
matérias-primas para outras linhas de produção.
A manipulação correta de um resíduo tem grande
importância para o controle do risco que ele representa, pois um
resíduo relativamente inofensivo, em mãos inexperientes, pode
transformar-se em um risco ambiental bem mais grave.
Muitos empresários bem que gostariam de colaborar, efetivamente,
para a despoluição não só por motivos
éticos, mas, principalmente, práticos. O que se joga fora ocupa
espaço e leva embora muita matéria-prima que poderia ser
reaproveitada. Fala-se constantemente em reciclagem de materiais, mas ocorre
que ainda estamos no início de um trabalho que demanda ousadia e
paciência. E que nem sempre custa uma exorbitância.
4 – Como quantificar e colocar os resíduos na contabilidade
da empresa?
Evento ambiental é qualquer interação da entidade
com o meio ambiente que gere conseqüências econômicas
presentes ou futuras, tendo em vista as normas regulamentadoras ou de
responsabilidade social às quais referida entidade está sujeita.
Podemos citar como exemplo a aplicação de recursos para pesquisa
tecnológica, visando à redução da emissão de
resíduos.
Os efeitos da interação de uma entidade
com o meio ambiente podem ser identificados por elementos contábeis,
tais como estoques de insumos destinados ao tratamento de efluentes e
resíduos, resultantes do processo produtivo.
No ativo ambiental, temos o imobilizado, que são
bens destinados à manutenção do gerenciamento ambiental,
tais como sistemas de controle de resíduos, filtros de ar,
instalações e equipamentos da estação de tratamento
de efluentes, entre outros.
Um passivo ambiental origina-se quando uma entidade, em
decorrência de suas operações, fica sujeita a
obrigações legais ou reparatórias, em função
do uso do meio ambiente (água, solo, ar) ou da geração de
resíduos tóxicos.
Receita ambiental,
podemos citar como exemplo a venda de materiais gerados a partir de
resíduos do processo de produção.
Gastos externos: referem-se àqueles que toda a sociedade suporta,
sem ser atribuível diretamente à entidade que os produziu.
São gastos invisíveis, mas reais, como, por exemplo, o custo de
tratamento de saúde em decorrência da poluição
atmosférica provocada por resíduos não adequadamente
tratados.
No Plano de Contas temos, no Ativo Circulante (Estoques), Insumos de
Tratamento de Resíduos. Nas Contas de Resultados, Receitas (Vendas de
Resíduos) e na Redução de Custos e Despesas Ambientais
(Recuperação de Resíduos).
4.1 - Casos
relevantes de resíduos
Na aquisição de bens ou serviços que serão
utilizados na gestão ambiental, debita-se o respectivo custo, despesa ou
ativo e credita-se a conta própria geradora dos recursos. Se a compra
for a prazo, credita-se especificamente a conta de fornecedores ambientais,
visando destacar o compromisso gerado em função da gestão
do meio ambiente.
Exemplo adaptado de Zanluca (2004): Serviços de
recuperação de resíduos, efetivada com terceiros, no valor
de R$, sendo que tais resíduos, após o processamento,
serão destinados à venda. O PIS e COFINS recuperáveis na
compra correspondem a R$ e R$ respectivamente.
Teremos como lançamento:
Ö Contabilização do
serviço executado:
D – Resíduos Recuperados (Estoques –
Ativo Circulante)
C – Fornecedores de Serviços Ambientais
(Passivo Circulante)
Ö Registro do PIS e COFINS
recuperáveis do serviço:
D – PIS a Recuperar (Ativo Circulante)
D – COFINS a Recuperar (Ativo Circulante)
C -
Resíduos Recuperados (Estoques – Ativo Circulante)
Na venda de bens ou
serviços ambientais, devem-se registrar os tributos incidentes sobre tal
operação:
Exemplo adaptado de Zanluca (2004): Venda de
resíduos de materiais, no valor de R$,
verificando-se a geração dos seguintes tributos sobre a venda:
PIS – R$
COFINS – R$
ICMS – R$
Ö Contabilização
D – Tributos sobre Receitas Ambientais
(Dedução das Vendas – Conta de Resultado) R$
C – PIS a Recolher –
Operações Ambientais (Passivo Circulante) R$
C – COFINS a Recolher - Operações
Ambientais (Passivo Circulante) R$
C – ICMS a Recolher - Operações
Ambientais (Passivo Circulante) R$
4.2 - Custo dos subprodutos
– resíduos e materiais reciclados
De acordo com Zanluca (2004), pode-se determinar contabilmente o custo
dos subprodutos (aqueles resultantes do processo produtivo que são
descartados), que posteriormente serão vendidos, tais como
resíduos e materiais reciclados, através do rateio comum dos
custos de produção ambiental.
O primeiro passo
é determinar um padrão comum de rateio, que pode ser: horas/homem
aplicadas ou horas/máquinas, ou critério misto.
Os materiais diretos aplicados são atribuídos ao
respectivo custo do lote produzido. Mas não se transferem custos de
materiais aplicados da produção do produto principal. Entende-se
que o rejeito ou descarte na produção significa que o produto
principal deve assumir o custo atribuído da integralidade dos materiais
e outros serviços, não esquecendo que o descarte ou rejeito
é um custo da produção do produto principal, pois é
elemento deste. Não se trata de um custo do resíduo ou material
reciclável. Pode-se medir tal custo, para avaliar a
redução do desperdício em decorrência da
gestão ambiental, mas atribuir este custo a um outro elemento produtivo,
que não o principal, é no mínimo questionável. Por
isso, como contabilista, este autor parte do princípio que os
resíduos já foram custeados na produção principal,
não sendo cabível a transferência de tais custos a uma
operação secundária.
O que se transfere,
isto sim, aos subprodutos resultantes, é o custo de sua
preparação, recondicionamento e demais etapas necessárias
para destiná-los à venda. Em resumo:
Ö Na fase principal da
produção do produto, todos os custos são alocados ao
respectivo produto, incluindo os descartes de resíduos: materiais,
mão-de-obra e custos gerais de fabricação.
Ö Após o
descarte, os resíduos e materiais resultantes que sofrerem nova
operação fabril irão receber os custos exclusivos sobre
eles aplicados, sejam novos materiais, mão-de-obra e os gastos gerais de
produção.
Exemplo adaptado de Zanluca (2004): A contabilidade de
custos apurou a seguinte composição dos custos de
produção aplicados aos resíduos X e Y, no mês de
janeiro/2005:
|
Gastos Aplicados aos
Resíduos
|
|
Mês
de:
|
Janeiro/05
|
|
Descrição
|
Valores R$
|
|
Resíduo X
|
Resíduo Y
|
Total
|
|
Insumos
|
2.500,00
|
2.000,00
|
4.500,00
|
|
Mão-de-obra
|
|
|
7.500,00
|
|
Gastos Gerais
|
|
|
10.000,00
|
|
TOTAIS
|
2.500,00
|
2.000,00
|
22.000,00
|
O
critério de rateio da mão-de-obra é segundo o
número de horas/homem aplicada aos resíduos. Já para os
gastos gerais, o critério é de acordo com o número de
horas/máquinas. Fazendo-se o rateio de acordo com os apontamentos de
produção do mês, obteve-se o seguinte quadro:
|
Mapa de Rateio dos
Custos Indiretos
|
|
Mês de janeiro/2005
|
Valores R$
|
|
|
Resíduo X
|
Resíduo Y
|
Total
|
|
Mão-de-obra
Aplicada:
|
|
|
|
|
Horas/Homem
Utilizadas
|
250
|
300
|
550
|
|
Mão-de-obra
R$
|
3.409,09
|
4.090,91
|
7.500,00
|
|
Gastos Gerais de
Produção:
|
|
|
|
|
Horas/Máquinas
Aplicadas
|
300
|
200
|
500
|
|
Gastos
Gerais R$
|
6.000,00
|
4.000,00
|
10.000,00
|
Somaremos
os custos de insumos aplicados para obter o custo total dos lotes de
Resíduo X e Y processados durante o mês.
|
Custos dos Produtos Processados
|
Valores R$
|
|
Mês
de Janeiro/2005
|
Resíduo X
|
Resíduo
Y
|
Total
|
|
|
2.500,00
|
2.000,00
|
4.500,00
|
|
Mão-de-obra
|
3.409,09
|
4.090,91
|
7.500,00
|
|
Gastos
Gerais
|
6.000,00
|
4.000,00
|
10.000,00
|
|
TOTAL
|
11.909,09
|
10.090,91
|
22.000
|
|
Produção
(unidades)
|
1.200
|
800
|
|
|
Custo
Unitário R$
|
9,92
|
12,61
|
|
Transferência dos custos para o estoque:
D – Estoque de Produtos Reciclados (Ativo
Circulante) R$ 22.000,00
C – Transferência de Insumos (Custos de
Produção) R$ 4.500,00
C – Transferência de Mão-de-obra (Custos
de Produção) R$ 7.500,00
C – Transferência de Gastos Gerais (Custos
de Produção) R$ 10.000,00
Admitindo-se que o estoque anterior de produtos
reciclados era zero, e que, no mês de janeiro de 2005 foram vendidas 500
unidades do Resíduo X e 250 unidades do Resíduo Y, teremos os
seguintes custos dos produtos vendidos:
Resíduo X = 500 unidades x R$ 9,92 = R$ 4.960,00
Resíduo Y = 250 unidades x R$ 12,61 = R$
3.152,50.
Total dos custos: R$ 8.112,50.
Contabilização do custo de venda:
D – Custo dos Produtos Vendidos (Conta de
Resultado) R$ 8.112,50
C - Estoque de Produtos Reciclados (Ativo Circulante)
R$ 8.112,50
5 -
Conclusão
Todo processo industrial está caracterizado pelo
uso de insumos (matérias-prima, água, energia, etc) que,
submetidos a uma transformação, dão lugar a produtos,
subprodutos e resíduos.
Quando se fala em meio ambiente, no entanto, o
empresário imediatamente pensa em custo adicional. Dessa maneira passam
despercebidas as oportunidades de uma redução de custos. Sendo o
meio ambiente um potencial de recursos ociosos ou mal aproveitados, sua
inclusão no horizonte de negócios pode resultar em atividades que
proporcionam lucro ou pelo menos se paguem com a poupança de energia ou
de outros recursos naturais.
Neste sentido, para
proporcionar o bem-estar da população, as empresas necessitam
empenhar-se na: manutenção de condições
saudáveis de trabalho; segurança, treinamento e lazer para seus
funcionários e familiares; contenção ou
eliminação dos níveis de resíduos tóxicos,
decorrentes de seu processo produtivo e do uso ou consumo de seus produtos, de
forma a não agredir o meio ambiente de forma geral;
elaboração e entrega de produtos ou serviços, de acordo
com as condições de qualidade e segurança desejadas pelos
consumidores.
Portanto, a Contabilidade tem que estar atenta ao avanço das
questões que se apresentam e incorporar as questões ecológicas
e ambientais nos seus registros, nas contabilizações e nas
divulgações aos usuários da informação
contábil.
A Contabilidade
apresenta-se como o sistema de informações que tem como
finalidade principal coletar, mensurar e evidenciar as
transações, visando exercer o importante papel de veículo
de comunicação entre a empresa e a sociedade.
Referência Bibilográfica
CAVALCANTI,
J. E. A década de 90 é dos resíduos sólidos. Revista
Saneamento Ambiental – nº 54, p. 16-24, nov./dez. 1998. Acesso
em 05 jan. 2005.
CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 1.003, de 19 de
agosto de 2004. Dispõe sobre Informações de Natureza
Social e Ambiental. http://cfcspw.cfc.org.br/resolucoes_cfc/RES1.003.DOC
Acesso em: 09 jan. 2005.
GROSZEK,
F. A deficiência na fiscalização. Revista Saneamento
Ambiental – nº 54, p. 16-24, nov./dez. 1998. Acesso em 05 jan.
2005.
LERIPIO, A. A. Gerenciamento de resíduos. http://www.eps.ufsc.br/~lgqa/Coferecidos.html
-
Acesso em: 12 dez. 2004.
TONDOWSKI,
L. O cuidado com as soluções "criativas" Revista
Saneamento Ambiental – nº 54, p. 16-24, nov./dez. 1998. Acesso
em 05 jan. 2005.
ZANLUCA, J. C. Contabilidade ambiental. www.portaldecontabilidade.com.br. Acesso em: 17 nov. 2004.
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=residuos/index.php3&conteudo=./residuos/artigos.html.
Acesso em: 04 jan. 2005.
http://www.conhecimentosgerais.com.br/preserveomundo/lixo-e-reciclagem/lixo-industrial.html
Acesso em: 30 dez. 2004.
